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Nathan Porto

Empresas que documentam sobrevivem melhor

Controles internos, contratos, registros e auditorias como instrumentos de proteção No ambiente empresarial, muitos problemas não começam com uma grande fraude ou com uma crise inesperada. Eles começam com uma informação que não foi...
Quando os fatos precisam ser demonstrados

A prova como instrumento de justiça: quando os fatos precisam ser demonstrados

Em um processo judicial, o juiz não presencia diretamente os acontecimentos que deram origem ao conflito. Não estava presente quando o contrato foi descumprido, quando ocorreu o acidente, quando determinada obrigação deixou de ser...
Lei do Profissional Multimídia 2026

Lei do Profissional Multimídia 2026: O Reconhecimento que Divide o Setor Criativo

A Lei nº 15.325/2026, sancionada em janeiro de 2026, é o marco mais importante para o trabalho criativo digital nos últimos anos. Ela reconhece oficialmente o Profissional Multimídia, mas essa novidade acende um debate...
Contrato

O Maior Risco para o Patrimônio da Sua Família Não é o Imposto: É a Falta de Planejamento

Muitas famílias passam anos construindo patrimônio: compram imóveis, investem em negócios, acumulam ativos. Mas, com a mesma frequência, gastam apenas alguns meses destruindo tudo em disputas judiciais, inventários demorados e falta de organização familiar....
Sobrecarga, assédio e ambiente tóxico não são “problemas do clima”

Riscos psicossociais no trabalho: isso agora também entra no radar da NR-1

A NR-1 passou a tratar de forma expressa os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), e o MTE vem reforçando esse tema com manual e perguntas e...

Nem toda cobrança permite tomar um bem imediatamente

Muita gente acredita que, após uma dívida ser reconhecida pela Justiça, o credor pode simplesmente ficar com um imóvel ou outro bem do devedor. Mas não funciona assim. Em decisão recente, o STJ reforçou...
Sobrecarga, assédio e ambiente tóxico não são “problemas do clima”

NR-1: Sua empresa precisa olhar os riscos ocupacionais com mais atenção

A NR-1 está em vigor com a redação atual e continua sendo a base do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) nas empresas. O MTE também publicou, em 2026, manual e material de perguntas e...
Salvando Crianças da Internet Tóxica

ECA Digital 2026 – Salvando Crianças da Internet Tóxica: O Que Pais, Escolas e Empresas Precisam Saber

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganha versão digital em 2026 com força total: a Lei 14.811/2024, que altera o ECA para proteger menores no ambiente online, entrou em vigor e avança...
Reforma Tributária 2026

Reforma Tributária 2026: O que Muda HOJE e Pode Custar Caro à Sua Empresa

A tão aguardada implementação da Reforma Tributária brasileira, cristalizada pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhada pela LC 214/2025, inicia em 2026 com a entrada em vigor simbólica da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços,...
Transacao Online

Contratos Digitais e Assinaturas Eletrônicas Mal Feitas: O Risco Invisível nas Transações Online

Com o boom das transações digitais acelerado pela pandemia e pela digitalização forçada, os contratos online tornaram-se a norma para empresas e pessoas físicas, mas a pressa em implementá-los tem gerado armadilhas jurídicas graves....