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Nathan Porto

O Risco Financeiro Real para Empresas

Vazamento de Dados de Clientes (LGPD): O Risco Financeiro Real para Empresas em 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) se consolida como um pilar de governança corporativa no Brasil, e em 2026, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) intensificando...

Reforma tributária: o erro que muitas empresas estão cometendo em 2026

A Reforma Tributária brasileira, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, inicia sua fase prática em 2026 com a introdução simbólica da CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), substituindo gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS. Apesar do...
plantao oab go

OAB-GO terá plantão para orientar sobre nova sistemática de tributação de lucros e dividendos

Diante das alterações promovidas pela Lei nº 15.270/25, que impacta no planejamento tributário e societário das sociedades de advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) manterá plantão neste fim de...
drnathanporto

O Prejuízo de Não Consultar um Advogado: Um Erro que Pode Custar Caro

No mundo jurídico, a falta de orientação profissional pode levar a consequências graves, tanto financeiras quanto emocionais. Muitas pessoas, na tentativa de economizar ou por desconhecimento, decidem enfrentar questões legais sem o auxílio de...

Carnaval e o Trabalho: Direitos, Deveres e Mitos sobre o Período

O carnaval é, sem dúvida, uma das festas mais icônicas do Brasil. Ruas cheias, desfiles, blocos e muita animação fazem parte dessa tradição que encanta milhões de pessoas. No entanto, quando o assunto é...

Distrato Imobiliário em Rio Verde: Oportunidades e Desafios em um Mercado Supervalorizado

O tema do distrato imobiliário tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente em municípios como Rio Verde, Goiás, onde o setor imobiliário apresenta uma valorização significativa tanto para venda quanto para aluguel, abrangendo...
Justiça Reduz Juros de Cooperativa de Crédito em Mais de 500%

Justiça Reduz Juros de Cooperativa de Crédito em Mais de 500%

A Justiça determinou uma redução histórica nos juros cobrados por uma cooperativa de crédito em contratos firmados com uma empresa de transportes. A decisão da 1ª Vara Cível de Rio Verde concluiu que os...
NEGATIVAS DE COBERTURA E REAJUSTES ABUSIVOS

NEGATIVAS DE COBERTURA E REAJUSTES ABUSIVOS: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos nos Planos de Saúde

A judicialização da saúde suplementar no Brasil tem se intensificado, especialmente no que diz respeito aos contratos de planos de saúde. Questões como negativas de cobertura e reajustes abusivos têm gerado um aumento significativo...
conflito

GESTÃO DE CONFLITOS: O PODER DE SOLUÇÕES INTELIGENTES ANTES DE CHEGAR AOS TRIBUNAIS

A gestão de conflitos é uma abordagem sistemática para identificar, administrar e resolver desentendimentos entre duas ou mais partes. Ela tem ganhado destaque em diversos campos, como o empresarial, familiar e jurídico, sendo essencial para evitar...
Contrato

CUIDADOS E SERIEDADE AO FIRMAR ACORDOS EM CONTRATO: O PILAR DA SEGURANÇA JURÍDICA

A celebração de contratos é um dos pilares fundamentais da segurança jurídica em qualquer sociedade. Firmar um acordo por escrito, com todas as condições claras e devidamente ajustadas, vai muito além de uma simples...