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Em um processo judicial, o juiz não presencia diretamente os acontecimentos que deram origem ao conflito. Não estava presente quando o contrato foi descumprido, quando ocorreu o acidente, quando determinada obrigação deixou de ser...

A NR-1 passou a tratar de forma expressa os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), e o MTE vem reforçando esse tema com manual e perguntas e...

Com o boom das transações digitais acelerado pela pandemia e pela digitalização forçada, os contratos online tornaram-se a norma para empresas e pessoas físicas, mas a pressa em implementá-los tem gerado armadilhas jurídicas graves....

O carnaval é, sem dúvida, uma das festas mais icônicas do Brasil. Ruas cheias, desfiles, blocos e muita animação fazem parte dessa tradição que encanta milhões de pessoas. No entanto, quando o assunto é...

A Justiça determinou uma redução histórica nos juros cobrados por uma cooperativa de crédito em contratos firmados com uma empresa de transportes. A decisão da 1ª Vara Cível de Rio Verde concluiu que os...

A celebração de contratos é um dos pilares fundamentais da segurança jurídica em qualquer sociedade. Firmar um acordo por escrito, com todas as condições claras e devidamente ajustadas, vai muito além de uma simples...

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta de empresas e têm como objetivo financiar programas sociais e...

Como advogado especialista em direito tributário, é meu dever fornecer orientações específicas para os cuidados e preparativos financeiros e fiscais necessários nos negócios de final de ano, especialmente no setor do agronegócio e industrial....