Nem toda cobrança permite tomar um bem imediatamente
Muita gente acredita que, após uma dívida ser reconhecida pela Justiça, o credor pode simplesmente ficar com um imóvel ou outro bem do devedor. Mas não funciona assim. Em decisão recente, o STJ reforçou...
NR-1: Sua empresa precisa olhar os riscos ocupacionais com mais atenção
A NR-1 está em vigor com a redação atual e continua sendo a base do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) nas empresas. O MTE também publicou, em 2026, manual e material de perguntas e...
ECA Digital 2026 – Salvando Crianças da Internet Tóxica: O Que Pais, Escolas e Empresas Precisam Saber
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganha versão digital em 2026 com força total: a Lei 14.811/2024, que altera o ECA para proteger menores no ambiente online, entrou em vigor e avança...
Reforma Tributária 2026: O que Muda HOJE e Pode Custar Caro à Sua Empresa
A tão aguardada implementação da Reforma Tributária brasileira, cristalizada pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhada pela LC 214/2025, inicia em 2026 com a entrada em vigor simbólica da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços,...
Compliance Digital Obrigatório para Empresas em 2026
Em 2026, o compliance digital transcendeu o âmbito técnico de TI para se tornar uma exigência jurídica e estratégica imperativa nas empresas brasileiras. Com a maturação da LGPD (Lei 13.709/2018) e ações agressivas da...
Vazamento de Dados de Clientes (LGPD): O Risco Financeiro Real para Empresas em 2026
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) se consolida como um pilar de governança corporativa no Brasil, e em 2026, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) intensificando...
Reforma tributária: o erro que muitas empresas estão cometendo em 2026
A Reforma Tributária brasileira, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, inicia sua fase prática em 2026 com a introdução simbólica da CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), substituindo gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS. Apesar do...
OAB-GO terá plantão para orientar sobre nova sistemática de tributação de lucros e dividendos
Diante das alterações promovidas pela Lei nº 15.270/25, que impacta no planejamento tributário e societário das sociedades de advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) manterá plantão neste fim de...
O Prejuízo de Não Consultar um Advogado: Um Erro que Pode Custar Caro
No mundo jurídico, a falta de orientação profissional pode levar a consequências graves, tanto financeiras quanto emocionais. Muitas pessoas, na tentativa de economizar ou por desconhecimento, decidem enfrentar questões legais sem o auxílio de...
Distrato Imobiliário em Rio Verde: Oportunidades e Desafios em um Mercado Supervalorizado
O tema do distrato imobiliário tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente em municípios como Rio Verde, Goiás, onde o setor imobiliário apresenta uma valorização significativa tanto para venda quanto para aluguel, abrangendo...
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07 junho 2026
