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Business Law

O Risco Financeiro Real para Empresas

Vazamento de Dados de Clientes (LGPD): O Risco Financeiro Real para Empresas em 2026

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) se consolida como um pilar de governança corporativa no Brasil, e em 2026, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) intensificando...

Reforma tributária: o erro que muitas empresas estão cometendo em 2026

A Reforma Tributária brasileira, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, inicia sua fase prática em 2026 com a introdução simbólica da CBS (federal) e IBS (estadual/municipal), substituindo gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS. Apesar do...
plantao oab go

OAB-GO terá plantão para orientar sobre nova sistemática de tributação de lucros e dividendos

Diante das alterações promovidas pela Lei nº 15.270/25, que impacta no planejamento tributário e societário das sociedades de advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) manterá plantão neste fim de...
drnathanporto

O Prejuízo de Não Consultar um Advogado: Um Erro que Pode Custar Caro

No mundo jurídico, a falta de orientação profissional pode levar a consequências graves, tanto financeiras quanto emocionais. Muitas pessoas, na tentativa de economizar ou por desconhecimento, decidem enfrentar questões legais sem o auxílio de...

Distrato Imobiliário em Rio Verde: Oportunidades e Desafios em um Mercado Supervalorizado

O tema do distrato imobiliário tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente em municípios como Rio Verde, Goiás, onde o setor imobiliário apresenta uma valorização significativa tanto para venda quanto para aluguel, abrangendo...
NEGATIVAS DE COBERTURA E REAJUSTES ABUSIVOS

NEGATIVAS DE COBERTURA E REAJUSTES ABUSIVOS: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos nos Planos de Saúde

A judicialização da saúde suplementar no Brasil tem se intensificado, especialmente no que diz respeito aos contratos de planos de saúde. Questões como negativas de cobertura e reajustes abusivos têm gerado um aumento significativo...
conflito

GESTÃO DE CONFLITOS: O PODER DE SOLUÇÕES INTELIGENTES ANTES DE CHEGAR AOS TRIBUNAIS

A gestão de conflitos é uma abordagem sistemática para identificar, administrar e resolver desentendimentos entre duas ou mais partes. Ela tem ganhado destaque em diversos campos, como o empresarial, familiar e jurídico, sendo essencial para evitar...
Home office: como garantir o bem-estar dos trabalhadores e cumprir a lei

Home office: como garantir o bem-estar dos trabalhadores e cumprir a lei

O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, é uma modalidade de trabalho que permite que o colaborador execute suas atividades fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação....
por que o Carnaval não é feriado

TRABALHAR OU NÃO TRABALHAR NO CARNAVAL?

O Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil, exceto em alguns estados e municípios onde foi instituído por legislação local. Portanto, a legislação trabalhista para o feriadão de Carnaval pode variar de acordo...
Tire suas dúvidas sobre Reajuste Salarial

O QUE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO SIGNIFICA PARA OUTRAS CATEGORIAS?

O reajuste do salário mínimo no início do ano não implica automaticamente que todas as categorias e sindicatos devem reajustar os salários dos trabalhadores. O salário mínimo é um referencial estabelecido pelo governo para...