PARTILHA DE BENS: A Divisão do Patrimônio do Casal no Divórcio ou Dissolução da União Estável
Nos últimos quatro anos, a partilha de bens tem sido um tema recorrente e de grande relevância no contexto de divórcios e dissoluções de uniões estáveis. Este assunto, que permeia tanto o direito de...
PIS e COFINS: Entenda as Diferenças e Suas Implicações para as Empresas
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta de empresas e têm como objetivo financiar programas sociais e...
Home office: como garantir o bem-estar dos trabalhadores e cumprir a lei
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, é uma modalidade de trabalho que permite que o colaborador execute suas atividades fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação....
TRABALHAR OU NÃO TRABALHAR NO CARNAVAL?
O Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil, exceto em alguns estados e municípios onde foi instituído por legislação local. Portanto, a legislação trabalhista para o feriadão de Carnaval pode variar de acordo...
O QUE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO SIGNIFICA PARA OUTRAS CATEGORIAS?
O reajuste do salário mínimo no início do ano não implica automaticamente que todas as categorias e sindicatos devem reajustar os salários dos trabalhadores. O salário mínimo é um referencial estabelecido pelo governo para...
EMPRESAS ENDIVIDADAS OPTAM POR RENEGOCIAÇÕES E EVITAM TOMAR NOVOS RECURSOS
As empresas brasileiras vêm enfrentando muitos desafios para administração do caixa. Esse cenário está provocando mudanças na forma de administrar suas demandas, relações com fornecedores e preços de insumos, demanda por tecnologia, planejamento fiscal...
PREPARANDO-SE PARA O FUTURO: Planejamento Tributário no Fim do Ano
À medida que nos aproximamos do fim de 2023, um ano desafiador para muitas empresas diante da crise global envolvendo guerras e instabilidade climática, olhamos para frente. Em 2024, vislumbro uma lenta retomada econômica,...
CUIDADOS E PREPARATIVOS PARA O SETOR DO AGRONEGÓCIO E INDUSTRIAL NOS NEGÓCIOS DE FINAL DE ANO
Como advogado especialista em direito tributário, é meu dever fornecer orientações específicas para os cuidados e preparativos financeiros e fiscais necessários nos negócios de final de ano, especialmente no setor do agronegócio e industrial....
ORIENTAÇÕES PARA O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA NO FINAL DO ANO
O setor de transporte de cargas e logística enfrentou inúmeros desafios ao longo deste ano, mas com o final do ano se aproximando, é hora de encerrar o ciclo com segurança e iniciar o...
Alerta aos Produtores Rurais: Mudanças Drásticas no Licenciamento Ambiental Agitam o Setor em Goiás!
Atenção produtores rurais, a partir do dia 3 de setembro de 2023, atividades que anteriormente eram isentas de licenciamento ambiental em propriedades rurais passarão a ser compulsórias. Isso é determinado pelas regulamentações do estado...
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