NOVO DECRETO DO IPI TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR PRODUTIVO
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus Apublicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de...
RESTABELECIDA A COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS POR PERDAS COM ICMS NOS COMBUSTÍVEIS
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o Diário Oficial da...
INDÚSTRIA TEM ALTA NO FATURAMENTO, EMPREGO E SALÁRIO, DIZ CNI
A indústria registrou alta no faturamento, no emprego, na massa salarial e no rendimento médio. É o que mostra a pesquisa Indicadores Industriais relativa ao mês de junho, divulgada nesta quarta-feira (3) pela Confederação Nacional da Indústria...
JÁ ESTÃO EM VIGOR NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL
Já estão em vigor desde o dia 1º de agosto de 2022 os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes foram divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pela nova tabela,...
Consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda está disponível na plataforma GOV.Br
O serviço de consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é ofertado gratuitamente aos cidadãos por meio da plataforma digital GOV.BR. O acesso pode ser feito a qualquer momento...
PGFN vai averbar inscrição de dívida ativa no Renavam
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai passar a encaminhar certidões de dívida ativa para a averbação na base de registro de automóveis – Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) – como forma de...
Contribuintes goianos com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, concedeu em abril deste ano o prazo de 90 dias para os contribuintes, em atraso com mais de três parcelas, não perderem os benefícios de suas...
Liminar conferida em Goiás afetou cobrança de ICMS-ST pelo estado de São Paulo pela comercialização de petróleo e derivados
Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo imposto que deixou de ser recolhido enquanto vigente...
Governo de Santa Catarina de sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos...
Milho começa a se acumular: Mexe no preço?
A produção global de grãos forrageiros para 2021/22 foi elevada em 2,7 milhões de toneladas pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), para um total 1.501,6 milhões. “A perspectiva de grãos forrageiros estrangeiros...
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