O Prejuízo de Não Consultar um Advogado: Um Erro que Pode Custar Caro
No mundo jurídico, a falta de orientação profissional pode levar a consequências graves, tanto financeiras quanto emocionais. Muitas pessoas, na tentativa de economizar ou por desconhecimento, decidem enfrentar questões legais sem o auxílio de...
Carnaval e o Trabalho: Direitos, Deveres e Mitos sobre o Período
O carnaval é, sem dúvida, uma das festas mais icônicas do Brasil. Ruas cheias, desfiles, blocos e muita animação fazem parte dessa tradição que encanta milhões de pessoas. No entanto, quando o assunto é...
Distrato Imobiliário em Rio Verde: Oportunidades e Desafios em um Mercado Supervalorizado
O tema do distrato imobiliário tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente em municípios como Rio Verde, Goiás, onde o setor imobiliário apresenta uma valorização significativa tanto para venda quanto para aluguel, abrangendo...
Justiça Reduz Juros de Cooperativa de Crédito em Mais de 500%
A Justiça determinou uma redução histórica nos juros cobrados por uma cooperativa de crédito em contratos firmados com uma empresa de transportes. A decisão da 1ª Vara Cível de Rio Verde concluiu que os...
NEGATIVAS DE COBERTURA E REAJUSTES ABUSIVOS: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos nos Planos de Saúde
A judicialização da saúde suplementar no Brasil tem se intensificado, especialmente no que diz respeito aos contratos de planos de saúde. Questões como negativas de cobertura e reajustes abusivos têm gerado um aumento significativo...
GESTÃO DE CONFLITOS: O PODER DE SOLUÇÕES INTELIGENTES ANTES DE CHEGAR AOS TRIBUNAIS
A gestão de conflitos é uma abordagem sistemática para identificar, administrar e resolver desentendimentos entre duas ou mais partes. Ela tem ganhado destaque em diversos campos, como o empresarial, familiar e jurídico, sendo essencial para evitar...
CUIDADOS E SERIEDADE AO FIRMAR ACORDOS EM CONTRATO: O PILAR DA SEGURANÇA JURÍDICA
A celebração de contratos é um dos pilares fundamentais da segurança jurídica em qualquer sociedade. Firmar um acordo por escrito, com todas as condições claras e devidamente ajustadas, vai muito além de uma simples...
PARTILHA DE BENS: A Divisão do Patrimônio do Casal no Divórcio ou Dissolução da União Estável
Nos últimos quatro anos, a partilha de bens tem sido um tema recorrente e de grande relevância no contexto de divórcios e dissoluções de uniões estáveis. Este assunto, que permeia tanto o direito de...
PIS e COFINS: Entenda as Diferenças e Suas Implicações para as Empresas
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta de empresas e têm como objetivo financiar programas sociais e...
Home office: como garantir o bem-estar dos trabalhadores e cumprir a lei
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, é uma modalidade de trabalho que permite que o colaborador execute suas atividades fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação....